O autor do Projeto, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), afirma que, o País conta com a maior intensidade de radiação solar do mundo, mas a energia fotovoltaica ainda é pouco conhecida e de rara aplicação. “Somente as forças de mercado são insuficientes para a aceleração do desenvolvimento do setor, principalmente porque outros países já avançam a passos largos na tecnologia, e o Brasil corre um sério risco de continuar sendo um mero exportador de matéria prima semi-acabada e importador de tecnologia”, ressalva Oliveira.
O senador defende uma legislação específica que incentive a aquisição, num primeiro momento, dos módulos e componentes (células solares, vidros solares e demais itens para os quais não haja fabricação nacional). Desse modo, incentivar um mercado consumidor de energia solar amplo e consistente. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara Notícias
