Depois de anos sem aprovação o Código de Mineração continua no prelo...desde 2011.
O descaso com a Mineração e com a Pesquisa Mineral que é demonstrado pelo nosso Governo é cristalino.
Não há interesse em aprová-lo, pois se o interesse houvesse já teríamos um novo Código de Mineração desde 2013 quando foi oficialmente lançado.
O que causa indignação é que a não aprovação do código está desempregando milhares, atrasando o recolhimento de centenas de milhões de reais em impostos, paralisando a pesquisa mineral e, consequentemente, a descoberta de jazidas com valores que seguramente superam os bilhões.
Quem perde com isso?
Todos nós perdemos. A população, as empresas que tiveram que paralisar e demitir e até o Governo, que mesmo quebrado, sem fundos, não consegue ver o aumento de arrecadação que a aprovação trará.
Quem ganha com isso?
Esta é uma pergunta capciosa, mas tem fundamento.
Quem ganha são os políticos que por vários anos integram as comissões que deveriam ter aprovado o código.
Eles são pagos regiamente para fazer quase nada, pois se o fizessem o Código já faria parte da história.
Um deputado federal , por exemplo, irá somar o adicional pela “participação na comissão” aos seus R$1.792.164,24 que ganha anualmente.
Não é a toa que poucos querem acelerar as votações.
As promessas de votação são, na realidade, velhos estratagemas usados pelos “nobres” políticos para manter-nos, os interessados, na ilusão. A maioria simplesmente não tem nenhum interesse em largar uma fonte de renda tão conveniente.
São histórias que já cansamos de ouvir, como a que nos foi contada pelos públicos e notórios integrantes do painel (foto) em junho de 2013.
Talvez seja por isso que está sendo criada, hoje, mais uma subcomissão, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
“A Câmara está discutindo o marco regulatório do setor de mineração e a criação da subcomissão será uma forma de nos prepararmos para quando a matéria chegar ao Senado “— explicou Sérgio Petecão um dos senadores que é coautor do novo colegiado.
De promessa em promessa, comissão em comissão e de subcomissão em subcomissão o mundo mineral vê, com indignação e desânimo o Código Mineral ser empurrado com a barriga.
Enquanto isso a última notícia da Câmara é a promessa de que o Código será aprovado em maio...
Difícil!
Ainda mais agora que o Código está sendo, mais uma vez, desfigurado pelos novos políticos que assumiram há pouco e nada sabem sobre o assunto.
Fonte: O Portal do Geólogo
