A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) está otimista com a decisão da Fepam de renovar automaticamente as licenças ambientais no Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da entidade, Pedro Reginato, a portaria divulgada servirá para desburocratizar e agilizar o processo.
- Nossa entidade está sempre favorável às novidades que venham para agilizar e melhorar o tempo de espera dos licenciamentos ambientais. Estamos otimistas com esta portaria e queremos ver na prática como vai funcionar. Sabemos que existem muitos processos atrasados na Fepam – relata Pedro Reginato.
Segundo o coordenador Regional da Agabritas, Ivan Luís Zanette, a medida é positiva e deverá melhorar o trabalho da Fepam de maneira geral.
- Acredito que, com a portaria, a Fepam vai conseguir concentrar seu trabalho mais fortemente na liberação e na fiscalização. A medida é muito boa para a mineração gaúcha e dá mais liberdade para as empresas – destaca Ivan Luís Zanette.
A Portaria Fepam n° 46 foi anunciada no dia 8 de maio de 2015. A renovação automática será benéfica aos empreendimentos cujos protocolos de requerimento de renovação tenham sido apresentados dentro do prazo de vigência da licença ou certificado a ser renovado.
Sobre o Sindibritas
O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul – Sindibritas recebeu o Certificado de Registro Sindical do MTE em 16 de dezembro de 2010 com o objetivo de coordenar, proteger e representar a indústria de mineração do RS. Tem como missão defender os interesses da categoria patronal, estimular a competitividade e promover a livre iniciativa. Além disso, busca celebrar convenções coletivas de trabalho respeitando limites éticos e cooperando com o governo e com a sociedade em nome do desenvolvimento sustentável.
Sobre a Agabritas
A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabritas – foi fundada em 27 de maio de 1980 e ao longo dos anos tem trabalhado pela união das empresas mineradoras, no desenvolvimento de parcerias, promovendo os seus interesses e objetivos comuns. A entidade atua com foco na comunicação eficaz com os principais órgãos de competência do setor, buscando atender as necessidades dos associados. As atividades são norteadas com o foco na preocupação ambiental e no desenvolvimento econômico e social.
Fonte: J. Correio de Notícias
