A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br) entre os dias 3 e 5 de novembro de 2015. O evento, que é realizado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
O objetivo principal do Congresso é traçar um panorama atual do setor de mineração, assim como proporcionar aos presentes uma visão ampla da mineração internacional e de temas jurídicos que envolvem a atividade no Brasil e nos demais países do mundo. Durante o evento, serão debatidos ainda conceitos legais e avaliadas interpretações e posicionamentos da justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor. Terão destaque assuntos que têm gerado repercussão no Poder Judiciário e que precisam de uma rápida solução.
De acordo com os organizadores, o Congresso é, também, mais uma ocasião para que os profissionais do Direito e tantos outros que se relacionam com a área de mineração conheçam ou aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no País.
Para o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, a realização desse tipo de evento é de extrema importância para fomentar discussões centrais para o setor mineral brasileiro. “O Congresso traz a oportunidade de debate de assuntos como o Código de Mineração, recursos hídricos, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental e questões trabalhistas. São temas que refletem e consolidam os objetivos do IBRAM e propiciam terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para velhos entraves do setor”, frisou ele. Ainda de acordo com o Diretor-Presidente, “o evento promove grande interação entre as carreiras jurídicas e aquelas ligadas ao setor mineral, o que auxilia na determinação de caminhos conjuntos e dá mais celeridade à prestação dos serviços e uma maior segurança jurídica às relações”, completa.
Conheça a programação
Os principais temas da programação já estão definidos. O evento terá início na terça-feira (3/11), às 18 horas, com a cerimônia de abertura, seguida pela Palestra Magna e Coquetel de Boas-Vindas.
Na quarta-feira (4/11), o Congresso terá início às 9h com o painel “Responsabilidade Civil da Mineração no Âmbito dos Tribunais Superiores”, seguido por “Uso de Recursos Hídricos e Crise Energética”. No período da tarde serão realizadas quatro oficinas de trabalho, com os seguintes temas: “Água Mineral (consumo humano, terapêutico, balneário)”; “Rochas Betuminosas/ Xisto”; “Incentivos e Desoneração à Mineração (pequenas empresas, junior companies, exportação)” e “Propriedade e Gestão do Produto da Lavra”.
Já na quinta-feira (5/11), a programação começa com o painel “Licenciamento Ambiental e Cavernas”, seguido por “Novo Marco Regulatório da Mineração”. No período da tarde serão promovidas as seguintes oficinas: “Gestão de Resíduos na Mineração”, “Questões Trabalhistas na Mineração”, “Reserva Legal / Cadastro Ambiental Rural (CAR)/Servidão Mineral” e “Conflito de Atividades e Bloqueio de Áreas”.
Mais informações: http://www.direitominerario.org.br/
Fonte: IBRAM
